Cabo Verde ratifica acordo de isenção de vistos com São Tomé e Príncipe
O parlamento de Cabo Verde ratificou na passada semana o instrumento que permitirá a isenção de vistos, para facilitar o intercâmbio, "com vantagens mútuas", entre cabo-verdianos e são-tomenses.
O parlamento cabo-verdiano ratificou, recentemente, o acordo com São Tomé e Príncipe para isenção recíproca de vistos em passaportes, para períodos de até 60 dias por entrada, assinado em Julho de 2019 pelos dois governos.
O parlamento cabo-verdiano ratificou, recentemente, o acordo com São Tomé e Príncipe para isenção recíproca de vistos em passaportes, para períodos de até 60 dias por entrada, assinado em Julho de 2019 pelos dois governos.
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| Imagem: Reprodução/Unsplash |
Segundo a proposta de resolução com o teor do acordo, que o Governo cabo-verdiano aprovou em Conselho de Ministros em Novembro de 2021, o instrumento visa a “facilitação do intercâmbio” entre os dois povos, “com vantagens mútuas para ambos”.
O documento recorda a “existência de uma expressiva comunidade cabo-verdiana e descendentes em São Tomé e Príncipe” e que os dois povos “possuem uma longa e profunda relação de amizade e cooperação”, que “remetem a períodos que antecedem a própria independência dos dois Estados” que, actualmente, integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“É neste contexto que os Governos da República de Cabo Verde e da República Democrática de São Tomé e Príncipe assinaram, a 17 de Julho de 2019 [na XXIV reunião ordinária do Conselho de Ministros da CPLP], um Acordo sobre a Isenção Recíproca de Vistos em Passaportes Ordinários”, lê-se na proposta de resolução a ratificar esta semana pela Assembleia Nacional cabo-verdiana, citada pela Lusa.
O acordo visa, essencialmente, facilitar as deslocações dos cidadãos de uma das partes ao território da outra parte por um período de permanência que não exceda os 60 dias a cada entrada, e 120 dias durante o ano civil, em viagens de turismo, visita e negócios”, acrescenta a proposta de resolução.
De acordo com dados do Governo de São Tomé e Príncipe, dos cerca de 220 mil habitantes do país, 40 mil são de origem cabo-verdiana.
O documento recorda a “existência de uma expressiva comunidade cabo-verdiana e descendentes em São Tomé e Príncipe” e que os dois povos “possuem uma longa e profunda relação de amizade e cooperação”, que “remetem a períodos que antecedem a própria independência dos dois Estados” que, actualmente, integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“É neste contexto que os Governos da República de Cabo Verde e da República Democrática de São Tomé e Príncipe assinaram, a 17 de Julho de 2019 [na XXIV reunião ordinária do Conselho de Ministros da CPLP], um Acordo sobre a Isenção Recíproca de Vistos em Passaportes Ordinários”, lê-se na proposta de resolução a ratificar esta semana pela Assembleia Nacional cabo-verdiana, citada pela Lusa.
O acordo visa, essencialmente, facilitar as deslocações dos cidadãos de uma das partes ao território da outra parte por um período de permanência que não exceda os 60 dias a cada entrada, e 120 dias durante o ano civil, em viagens de turismo, visita e negócios”, acrescenta a proposta de resolução.
De acordo com dados do Governo de São Tomé e Príncipe, dos cerca de 220 mil habitantes do país, 40 mil são de origem cabo-verdiana.
Fonte:
forbesafricalusofona.com
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